Imóvel sem registro não vende pelo preço justo, não entra em financiamento e não serve de garantia. A HOCA resolve isso do começo ao fim — e faz o mesmo pelo lado ambiental, minerário e tributário.
Base em Teresina/PI · atuação em todo o Nordeste e demais estados
REURB de ponta a ponta: levantamento de loteamentos e assentamentos irregulares, cadastro social e imobiliário por lote e por família, topografia e georreferenciamento — até a titulação e o registro imobiliário.
Sobre regularização
Habilitação e certificação municipal no Selo Ambiental, preparação documental para o ICMS Ecológico e assessoramento técnico de gestores e secretarias.
Sobre ambiental
Requerimentos e outorgas junto à ANM, regularização de lavras, plano de aproveitamento econômico e compliance minerário.
Sobre minerário
Assessoria tributária a municípios e empresas, planejamento fiscal e estratégias de incremento de receita — inclusive pela via do ICMS Ecológico.
Sobre tributário
Fundada em 2019 e sediada em Teresina, a HOCA Consultoria & Resultados reúne jurídico, ambiental, engenharia e cartografia sob a mesma coordenação — do diagnóstico ao registro imobiliário.
Somos referência em regularização fundiária urbana (REURB) e em Selo Ambiental e ICMS Ecológico, com projetos executados para prefeituras, câmaras e órgãos municipais, além de pessoas e empresas. Atuação em todo o Nordeste e demais estados.
Levantamento de loteamentos e assentamentos irregulares, visitas domiciliares, entrevistas e cadastro social e imobiliário por lote e por família.
Topografia, cartografia, georreferenciamento e memoriais descritivos — a base técnica que sustenta todo o projeto de regularização.
Documentação urbanística, jurídica, ambiental e administrativa submetida pelo sistema do Tribunal de Justiça do Piauí, interoperável com o PJe e com os cartórios.
Acompanhamento processual até a emissão das matrículas individualizadas e a entrega do título a cada família.
Habilitação, certificação e acompanhamento de critérios e indicadores ambientais para elevar a cota municipal do ICMS Ecológico.
Projeto de regularização fundiária urbana em execução, com equipe identificada em campo: visitas domiciliares, entrevistas e cadastro de ocupantes nos bairros Tranqueira e Bacurizeiro.
Município conquistou a faixa A do Selo Ambiental, com a HOCA como consultoria responsável pela habilitação, documentação e acompanhamento dos critérios.
Certificação conquistada com a HOCA atuando pelo segundo ano consecutivo na assessoria ambiental e na preparação para o ICMS Ecológico.
Os projetos de regularização fundiária são conduzidos junto ao Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Piauí e à CERURBJus — a Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça, interoperável com o PJe e com os cartórios de registro de imóveis. Isso permite tramitação padronizada, acompanhamento processual especializado e entrega até a matrícula individualizada.
Administrador com bacharelado em Comércio Exterior pela Unisinos e mestrado em Gestão e Negócios pela Unisinos e Université de Poitiers. Graduado em Gestão Ambiental e professor de Administração. Coordena as frentes de regularização fundiária, ambiental e tributária.
Formação em Direito do Trabalho, ciências jurídico-políticas, Direito Constitucional e regulação energética e ambiental. Responde pela frente jurídica dos projetos e representa a HOCA em processos administrativos.
REURB é a regularização fundiária urbana prevista na Lei nº 13.465/2017. Ela transforma ocupações consolidadas em lotes com matrícula própria no cartório de registro de imóveis. Existem duas modalidades: a REURB-S, de interesse social, voltada a população de baixa renda e normalmente conduzida pelo município; e a REURB-E, de interesse específico, custeada pelos próprios beneficiários. Podem requerer o município, os ocupantes, os proprietários de imóveis ou loteamentos e, em determinados casos, o Ministério Público e a Defensoria.
Depende do tamanho do núcleo urbano, da qualidade das informações cartoriais e da resposta dos órgãos envolvidos. O trabalho passa por diagnóstico, cadastro social e imobiliário, levantamento topográfico e georreferenciamento, projeto urbanístico, análise jurídica e ambiental, decisão administrativa ou judicial e, por fim, o registro. Núcleos pequenos podem concluir em meses; municípios com milhares de lotes trabalham em etapas, com títulos sendo entregues por setor conforme cada trecho é aprovado.
Sem matrícula, o imóvel não é aceito como garantia bancária, não entra em financiamento habitacional, tem dificuldade de venda formal e gera insegurança em inventários e partilhas. Com o registro, o ocupante passa a ter propriedade oponível a terceiros, o imóvel entra no mercado formal pelo preço real e o município organiza sua base cadastral — o que também reflete em IPTU, planejamento urbano e captação de recursos.
É a estrutura do TJPI dedicada ao processamento de projetos de regularização fundiária, com jurisdição estadual, apoiada pela CERURBJus — a Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça, interoperável com o PJe e com as serventias extrajudiciais. Na prática, isso padroniza a tramitação e encurta o caminho entre o projeto aprovado e a matrícula individualizada. A HOCA conduz seus projetos por esse fluxo.
O Piauí distribui parte da cota municipal do ICMS conforme critérios ambientais. O município que se habilita, comprova ações e alcança pontuação recebe a certificação (Selo Ambiental) e passa a receber uma fatia maior desse repasse. O trabalho envolve organizar documentação, estruturar políticas e indicadores, acompanhar prazos e assessorar as secretarias durante todo o ciclo de avaliação.
Sim. A base fica em Teresina, no H3 Business Center, e a atuação alcança todo o Nordeste e demais estados, tanto para municípios quanto para empresas e pessoas físicas. O contato inicial pode ser feito pelo WhatsApp (86) 98191-1610 ou por contato@hocaconsultoria.com.br.
Conte com uma equipe que domina o caminho entre o cartório, o órgão ambiental e a receita. Envie sua demanda e receba um diagnóstico inicial.